Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

Necessidade de decisão judicial sobre acordo de pensão alimentícia para dedução de Imposto de Renda

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

Segurado inadimplente tem direito à indenização

Horas de sobreaviso devem ser pagas para compensar regime de prontidão

Justiça permite que mulher visite namorada na prisão

TJ autoriza destruição de 150 mil armas

Marido processa floricultura que revelou infidelidade nos EUA

Marido processa floricultura que revelou infidelidade.

Profissional do futebol: clube paga multa em caso de rescisão unilateral

Cargo sindical não gera vínculo de emprego

Falência do devedor principal não impede prosseguimento da execução trabalhista contra responsável subsidiário

Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção

Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa

TJMG responsabiliza DER/MG por acidente automobilístico

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Santander condenado a indenizar gerente por cobrança abusiva de metas

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista